Autoria em artigos médicos: quem pode ser autor?

Um médico que atendeu os doentes de um serviço é autor de um artigo científico produzido por outros médicos do mesmo departamento?

O chefe da cadeira de uma faculdade deve assinar todos os artigos científicos publicados pela sua equipe?

Estatísticos são autores dos artigos das pesquisas que assessoraram?

Editores de texto ou tradutores devem assinar como autores de artigos?

Essas perguntas estão cada vez mais presentes no dia a dia das equipes de pesquisadores. Antigas tradições vêm sendo questionadas e as revistas que publicam os artigos têm ficado mais atentas às definições de autoria.

Os comitês de editores científicos da área de saúde têm discutido e tomado cada vez mais decisões a respeito de quem pode e quem não pode ser considerado um autor de um artigo. Os critérios do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE) já haviam sido definidos há muitos anos, e incorporados às normas das revistas. Esses critérios, no entanto, têm evoluído. Todas as revistas signatárias dos requerimentos do ICMJE obrigatoriamente adotam os seguintes critérios (nossa tradução) e algumas são mais explícitas quanto a um ou outro:

1) O autor deve ter feito contribuições significativas para a concepção ou desenho do estudo ou para a coleta e análise ou interpretação dos dados;

2) O autor deve ter escrito o artigo ou revisado o texto criticamente quanto ao conteúdo;

3) O autor obrigatoriamente tem que ter lido a versão final a ser enviada para a revista e ter dado sua aprovação;

4) O autor declara-se responsável por todos os aspectos do estudo, assegurando que as questões de acurácia e integridade de todas as partes do trabalho foram investigadas e resolvidas apropriadamente.

O detalhe é que não basta cumprir com uma das premissas acima: é preciso cumprir com todas as quatro. A última foi recentemente adicionada e, na nossa opinião, deveria vir em primeiro lugar, pois é definidora da responsabilidade de um autor. Em artigos da área de saúde, que têm enorme impacto nas políticas públicas e diretrizes de cuidados, isso é particularmente importante: o autor deve se responsabilizar pelo trabalho que assina. Ter conduzido o tratamento de pacientes não necessariamente quer dizer que o médico é autor do relatório científico sobre essa experiência. Revistas como British Medical Journal e Journal of Arthroplasty já declaram em suas normas para autores que o envolvimento com o cuidado do doente deve ser reconhecido na seção de agradecimentos do artigo, e não na lista de autores.

Artigos simples (relato de um caso, por exemplo, ou mesmo relatos de séries de caso, envolvendo somente levantamento de prontuários) dificilmente conseguem justificar a participação de um número muito grande de pessoas. Mesmo os que são multicêntricos, e que, portanto, exigiriam pelo menos uma pessoa por instituição para coletar dados, não podem ter autores demais, pois nem todos os que participam da coleta podem responsabilizar-se pela análise, pelas conclusões, pelo texto.

Algumas revistas estabelecem o número máximo de autores que consideram razoável para cada tipo de artigo (quatro ou seis, por exemplo). Outras não fixam um número, mas solicitam uma justificativa de autoria para todos os autores de todos os artigos. E outras ainda não se preocupam com essas questões, limitando-se a pedir formulários de transferência de direito autoral assinados por todos, sem investigar se cada autor é um autor mesmo.

O fato é que “gift authorship” (autoria que é concedida como um presente a um colega ou chefe), “guest authorship” (autoria que é falsa, mas solicitada a grandes autoridades como forma de “impressionar” os revisores das revistas) e outras práticas assim já estão na mira das revistas e convém ter atenção às normas para evitar constrangimentos. Tanto daquele que solicita autoria do “figurão” quanto daquele que concorda em assinar um artigo sobre o qual não tem nenhum controle nem pode assumir responsabilidade.

Portanto, as diretrizes atuais apontam que:

Não: um médico que atendeu os doentes de um serviço não é autor de um artigo científico produzido por outros médicos do mesmo departamento, embora deva ser reconhecido na seção de agradecimentos (Acknowledgements) da revista;

Não, o chefe da cadeira de uma faculdade não deve assinar todos os artigos científicos publicados pela sua equipe, pois seria humanamente impossível que pudesse se responsabilizar, revisar, analisar dados e escrever todos eles. Mesmo que esse chefe seja um excelente e produtivo pesquisador, a prática rotineira de assinatura automática tende a cair em desuso;

Estatísticos não são autores dos artigos das pesquisas que assessoraram, pois nem sempre atuaram na concepção, na coleta de dados ou na revisão crítica dos textos. Geralmente, esses profissionais atuam como consultores, de forma pontual. Muitas vezes sequer leem o artigo pronto. Podem ter seu trabalho reconhecido também na seção de agradecimentos;

Editores de texto ou tradutores não devem assinar como autores de artigos, pois não participaram da elaboração do estudo, somente atuam na melhoria do texto, e não podem se responsabilizar por seu conteúdo científico.