Maiúsculas e minúsculas, caixa-alta, caixa-baixa
Muitos artifícios podem ser usados para dar ênfase a determinadas palavras ou expressões nos textos: recursos gráficos, como itálico ou negrito, sublinhado, mudança de cor ou tamanho de letras. No entanto, temos observado que as pessoas têm usado com frequência a letra maiúscula no intuito de dar importância a certas palavras, esquecendo-se de que existem normas para o uso de maiúsculas e minúsculas em qualquer língua, inclusive a portuguesa, e que há maneiras mais adequadas (inclusive técnicas de redação) para enfatizar um conceito num texto.
Por exemplo: um sujeito, pesquisador de uma universidade qualquer, escreve um artigo sobre a importância da ética na pesquisa. Porque seu texto versa sobre ética (assunto de grande importância e problema central no texto), ele grafa ética com a letra maiúscula inicial em todas as ocorrências: “Ética”. Certo? Não. Ética, por si só, não é um nome próprio (a menos quando faz parte do nome de uma instituição oficialmente constituída, como por exemplo o “Comitê de Ética da Faculdade X”). Outro cliente nosso escreve sobre ligas de estudantes de medicina: as ligas em geral, sem que nenhuma específica seja determinada, vão grafadas em minúsculas. A Liga de Tuberculose de uma determinada faculdade, esta sim, vai com a letra inicial maiúscula, pois é um órgão específico e oficialmente constituído dentro de uma instituição.
Relembrando a regra: nomes próprios vão em maiúsculas. O que é o nome próprio? É aquele que designa um único indivíduo de um conjunto, por exemplo, Pedro, Pará, Itália. Quando falamos de qualquer elemento (e não um específico, determinado), estamos nos referindo a um nome comum, por exemplo, menino, estado, país (qualquer menino, qualquer estado, qualquer país). Nomes comuns vão grafados com a letra inicial minúscula (a menos, claro, que estejam no início da frase ou linha). Nomes de instituições, escolas ou departamentos (Igreja Católica, Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, Prefeitura do Rio de Janeiro, Receita Federal, Disciplina de Informática Médica) designam organismos específicos, que não se confundem entre si e aos quais nos referimos especificamente. Assim como nomes de locais: Aeroporto de Congonhas. Portanto, são nomes próprios e vão com iniciais maiúsculas em todas as palavras componentes.
Usamos letra maiúscula em nomes de períodos ou eventos históricos registrados (como Renascimento ou Segunda Guerra Mundial) ou datas comemoradas oficialmente (Natal, Ramadã) e, em algumas situações, conceitos políticos ou filosóficos ou ramos do conhecimento sistematizado (Arquitetura, Medicina, Direito, Justiça, Parlamento). Pode-se ainda usar maiúsculas nos nomes de documentos conhecidos e leis ou resoluções (Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei de Diretrizes e Bases).
Mas não se usa maiúscula em nomes de cargos: o reitor, o professor, o diretor, a prefeita. Embora muitos tentem dar ênfase aos assuntos de seus textos e aos cargos que ocupam usando maiúsculas, há recursos mais apropriados para isso…
Sobre caixa-alta e caixa-baixa: ainda nos tempos das tipografias, os técnicos guardavam as letras maiúsculas na parte superior das caixas de tipos, e as minúsculas na parte inferior. Por isso, os revisores convencionaram chamar de caixa-alta as letras maiúsculas e caixa-baixa as minúsculas, uma tradição que perdurou mesmo quando a tipografia caiu em desuso. Isso possibilitou a criação de um recurso muito prático em revisão de texto: a expressão, bastante usada por redatores e revisores, “caixa-alta-e-baixa”, que indica que as palavras de uma expressão deve iniciar com letra maiúscula e ter as outras letras em minúsculas, assim:
dicionário de português: caixa-baixa
DICIONÁRIO DE PORTUGUÊS: caixa alta
Dicionário de Português: caixa-alta-e-baixa.
Savioli, FP. Gramática em 44 lições. São Paulo: Editora Ática, 1988.
Cunha C, Cintra L. Nova gramática do português contemporâneo. Terceira edição revista. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001.
O Estado de S. Paulo. Manual de Redação e Estilo. Disponível em: http://www.estadao.com.br/manualredacao/esclareca/maiusculaseminusculas.shtm.
Houaiss A, Villar MS, Franco, FMM. Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001.
