Autoria de artigos científicos: existem critérios objetivos?
Muita dúvida tem surgido no Pavilhão Fernandinho Simonsen a respeito de quem pode e quem não pode assinar um artigo científico como autor. Quando um texto é preparado para publicação, quais critérios podemos utilizar para determinar quem participou da pesquisa e de que maneira, para estabelecer a lista de co-autores? Existem critérios objetivos?
Sim, existem. E eles foram criados internacionalmente pelas revistas científicas, muitas delas reunidas em torno do Comitê Internacional de Editores de Revistas Médicas (ICMJE). O Comitê criou e estabeleceu esses critérios (“Authorship criteria”) porque, nos últimos anos, docentes afiliados às universidades têm sofrido grande pressão para dedicar-se não apenas ao ensino (na graduação e na pós-graduação), mas também à pesquisa, e a métrica, nesse contexto, é o número de publicações: o desempenho profissional de um professor ou pesquisador é, na maior parte, medido pela sua capacidade de publicar. Um dos resultados desse movimento é a maior geração de conhecimento, o que é benéfico para o mundo todo. Mas, por outro lado, outra conseqüência é que têm surgido certos desvios da definição de autor. Daí a reação das revistas.
É bem registrado em diversos editoriais já publicados que muita gente que assina artigos em revistas biomédicas sequer tinha conhecimento do andamento das pesquisas em seus serviços: assinaram por conveniência, por gentileza do autor principal ou por praxe nas universidades. Bem… a “praxe”, atualmente, tende a mudar, porque os melhores periódicos internacionais já definiram o que é um autor. Além disso, muitos (inclusive da área de Ortopedia) estão exigindo descrições formais e assinadas por todos os autores de quais foram suas contribuições ou participação na pesquisa que gerou o manuscrito. Os autores relatam ali se coletaram dados, se atuaram na concepção do projeto, se revisaram o texto, tudo. Esses documentos são arquivados pelas editoras e têm valor legal para o caso de a autoria ser questionada em algum momento.
Nos próximos textos das Dicas do Centro de Estudos, vamos explicar detalhadamente, afinal, quais são os critérios já estabelecidos pelo ICMJE e o que tem sido exigido pelas principais revistas internacionais em Ortopedia, como a Arthroscopy, a Clinical Orthopaedics and Related Research, a Knee, a Spine e várias outras, mesmo as que não são afiliadas ao ICMJE. Importante guardar para o momento é que, independentemente de qualquer discussão ética que se possa fazer a respeito (e podem-se fazer muitas, intermináveis), os critérios atuais existem, sim, e são objetivos (não são baseados em considerações ou “achismos”). São, de fato, exigência dos periódicos onde desejamos publicar.
